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Emenda (Orçamentária) - 151 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (325899)
02/03/2026 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Emenda (Orçamentária) - 149 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (325420)
27/02/2026 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 174 - CEOF - Aprovado(a) - (325837)
03/03/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Folha de Votação - Turno Único - Rejeitado - SELEG - (326069)
04/03/2026 09:47Emenda (Orçamentária) - 156 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (325917)
02/03/2026 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 155 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (325915)
02/03/2026 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 154 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (325914)
02/03/2026 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 10101 - GABINETE DO...
Emenda (Orçamentária) - 157 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (325918)
02/03/2026 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 159 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325941)
03/03/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 61101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 158 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (325916)
02/03/2026 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 166 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (325987)
03/03/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 167 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (325988)
03/03/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 165 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (325986)
03/03/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR...
Emenda (Orçamentária) - 170 - CEOF - Aprovado(a) - (325833)
03/03/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 169 - CEOF - Aprovado(a) - (325832)
03/03/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 168 - CEOF - Aprovado(a) - (325831)
03/03/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 173 - CEOF - Aprovado(a) - (325836)
03/03/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 171 - CEOF - Aprovado(a) - (325834)
03/03/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 172 - CEOF - Aprovado(a) - (325835)
03/03/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 161 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (325963)
03/03/2026 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 162 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (325964)
03/03/2026 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 160 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (325981)
03/03/2026 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 163 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (325984)
03/03/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 164 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (325985)
03/03/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Despacho - 2 - SELEG - (326070)
04/03/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Folha de Votação. Requerimento rejeitado na 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, em...
Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (326077)
04/03/2026 10:53Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (326073)
04/03/2026 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1922/2025, que “Altera...
Despacho - 6 - CDC - (326078)
04/03/2026 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À Comissão de Defesa do Consumidor, Senhor Secretário, Em atenção à Nota Técnica da Consultoria...
Despacho - 7 - CDC - (326082)
04/03/2026 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em atenção à Nota Técnica da Consultoria Legislativa, solicitamos o apensamento do PL citados. Brasília,...
Despacho - 8 - CDC - (326085)
04/03/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em atenção à Nota Técnica da Consultoria Legislativa, solicitamos o apensamento dos PLs citados. ...
Para debater a gratificação dos diretores e vice-diretores das Escolas Públ
15/10/2025 18:45Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal
14/10/2025 21:59CEOF aprova isenção de taxa para celebrações e festividades em templos
03/03/2026 16:25João Cardoso, autor do projeto: cobrança atual representa um entrave para promoção de atividades tradicionais null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia João CardosoIndicação - (325847)
04/03/2026 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
IND 9915/2026
04/03/2026 12:59Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DistritoFederal (Semob/DF), a criação de linha de ônibus que conecte a parada de ônibus do Guará I, próxima ao Jóquei, ao Setor de Indústria, localizado no STRC Trecho 4, Conjunto C, Setor de Cargas, Região Adiministrativa Estrutural.
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325944)
04/03/2026 13:00REQ 2640/2026
04/03/2026 13:04Requer a realização de Audiência Pública para discutir a gratificação dos diretores e vice-diretores das Escolas Públicas do Distrito Federal, em 29 de abril de 2026
REQ 2639/2026
04/03/2026 13:04Requer o apensamento do PL nº 1.936, de 2025, e do PL nº 1.931, de 2025, ao PL nº 1.915, de 2025.
REQ 2638/2026
04/03/2026 13:04Requer a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei 2190/2026
Requerimento - (325827)
04/03/2026 13:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12...