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Mensagem - nº 131/2022- Sanção - SELEG - (41323)
17/11/2024 20:07Despacho - 9 - SELEG - (41327)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 5 - SELEG - (41324)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 9 - SACP - (41325)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 7 - SELEG - (41326)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar a CCJ relatório de veto Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala...
Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Altera a Lei n° 6.133, de 06 de abril de 2018, que Estabelece...
Indicação - (41279)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 7 - CAS - (41280)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 5 - CAS - (41278)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 3 - CAS - (41285)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 4 - CAS - (41283)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 3 - CAS - (41284)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 3 - CAS - (41282)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 4 - CAS - (41281)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Projeto de Lei - (41262)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Dia Distrital do Cristão. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Parecer - 2 - CAS - (41265)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2499/2022 Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes...
Indicação - (41264)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de um Entreposto do Ceasa...
Indicação - (41266)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação do...
Indicação - (41268)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 8 - SACP - (41267)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Emenda - 84 - CEOF - (41263)
17/11/2024 20:07Despacho - 1 - SELEG - (41231)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (41236)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (41228)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (41232)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (41229)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (41234)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (41230)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (41235)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (41233)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Ata - Ata Audiência Pública - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (41218)
17/11/2024 20:08Ata - Ata Audiência Pública - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (41217)
17/11/2024 20:08Redação Final - CCJ - (41216)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.241 DE 2021 Redação Final Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 2.804, de 25 de outubro de...
Folha de Votação - CCJ - (41213)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2484/2022 Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (41212)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1896/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Despacho - 3 - CCJ - (41215)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gab. Dep. Daniel Donizet conforme pedido de VISTAS na 4ª RER CCJ 2022 Brasília, 3 de maio de 2022 Praça...
Redação Final - CCJ - (40646)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.703 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de...
Redação Final - CCJ - (40645)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 179 de 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - SELEG - (40644)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40642)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...