Busca
PL 2029/1996
13/11/2024 19:03DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A ESPÉCIE ARBÓREA SITUADAS NA SQS 107, DE BRASÍLIA - RA I.
PL 2030/1996
13/11/2024 19:03DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES NOS EXAMES DESTINADOS À EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2031/1996
13/11/2024 19:03ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIFGO 1º, DA LEI Nº 1.139, DE 10 DE JULHO DE 1996.
PL 2032/1996
13/11/2024 19:03CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.