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Indicação - (324211)
03/02/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Projeto de Lei - (324150)
28/01/2026 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a autodeclaração de situação de...
Lei - 6.040/2007 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (324152)
28/01/2026 19:41Projeto de Lei - (324151)
28/01/2026 19:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324154)
06/02/2026 00:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1920/2025, que “Dispõe sobre...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324158)
06/02/2026 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1457/2024, que “Altera a Lei...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324155)
06/02/2026 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1008/2024, que “Institui na...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324157)
06/02/2026 00:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 789/2023, que “Altera a Lei...
Projeto de Lei Complementar - (323913)
28/01/2026 17:04Lei Complementar - Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (323914)
28/01/2026 17:04Moção - Cancelado - (323916)
28/01/2026 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Lei Complementar - Nº 894, DE 02 DE MARÇO DE 2015 - SERP-GDF - (323915)
28/01/2026 17:04Despacho - 1 - CERIM - (323917)
28/01/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/02/2026 - 10h00 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 334/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324358)
04/02/2026 08:59Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323687)
04/02/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1828/2025, que...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323689)
04/02/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1906/2025, que...
Anexo - Memorando SEI do GAB DEP ROGERIO MORRO DA CRUZ - CCJ - (323685)
13/01/2026 15:05Indicação - (323683)
09/02/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Anexo - Memorando SEI do GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - CCJ - (323684)
13/01/2026 15:03Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (323686)
13/01/2026 15:21Anexo - II - CEOF - (315679)
24/10/2025 18:09Anexo - V - CEOF - (315684)
24/10/2025 18:10Emenda (Aditiva) - 629 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315678)
24/10/2025 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda aditiva (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, de autoria do...
Emenda (Modificativa) - 541 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315677)
24/10/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Orçamentária) - 382 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315671)
24/10/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09111 - ADM. REG. DE CEILÂNDIA Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 386 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (315675)
24/10/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 384 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315673)
24/10/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09111 - ADM. REG. DE CEILÂNDIA Função 27 -...
Emenda (Orçamentária) - 383 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315672)
24/10/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL...
Emenda (Orçamentária) - 385 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315674)
24/10/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 381 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315670)
24/10/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...