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Anexo - Anexo 6 - CEOF - (300558)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300563)
28/05/2025 09:17Despacho - 1 - SELEG - (300559)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (300561)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (300560)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300525)
28/05/2025 09:10Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300526)
28/05/2025 09:10Despacho - 1 - SELEG - (300528)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 3 - SELEG - (300529)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (300527)
28/05/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300524)
28/05/2025 09:10Folha de Votação - CAS/CEC/CEOF E CCJ - Aprovado - SELEG - (300492)
28/05/2025 08:56Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (300494)
28/05/2025 08:56Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (300493)
28/05/2025 08:56Despacho - 5 - SELEG - (300491)
28/05/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (300495)
28/05/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (300471)
28/05/2025 08:39Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300469)
28/05/2025 08:30Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300468)
28/05/2025 08:29Folha de Votação - Pareceres CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300467)
28/05/2025 08:28Despacho - 6 - SELEG - (300470)
28/05/2025 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (300422)
04/09/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300425)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1185/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300426)
04/09/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSA~O DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1185/2024 (Do Relator) Institui e inclui no...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300430)
27/05/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda modificativa (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1743/2025, que “Institui o...
Folha de Votação - CPRA - (300428)
27/05/2025 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 2708/2022 Dispõe sobre a produção artesanal de produtos de origem animal,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300423)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 2023 (Do Relator) ...
Publicação - GMD - (300432)
27/05/2025 17:52Publicação - Cancelado - GMD - (300429)
27/05/2025 17:49Requerimento - (300364)
27/05/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Indicação - (300365)
28/05/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 14 - CCJ - (300369)
28/05/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (300370)
28/05/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...
Despacho - 1 - CCJ - (300371)
28/05/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...
Despacho - 7 - SELEG - (300367)
27/05/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SACP - (300368)
27/05/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (300367). Brasília, 27 de maio de...
Mensagem - Nº 363/2024 - GAG/CJ - SELEG - (300366)
27/05/2025 11:07Indicação - (300334)
28/05/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300336)
11/06/2025 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300332)
10/06/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...