CLDF

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. HÉLIO COSTA, QUE ADOTE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA, EM ESPECIAL À CASA DE APOIO AOS MORADORES DE RUA E, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.