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Designação de Relator - PL 1068/2024 - CAS - (287651)
25/02/2025 12:31Designação de Relator - PL 629/2023 - CAS - (287647)
25/02/2025 12:27Designação de Relator - PL 822/2023 - CAS - (287648)
25/02/2025 12:28Designação de Relator - PL 850/2024 - CAS - (287649)
25/02/2025 12:29Designação de Relator - PL 1524/2024 - CAS - (287636)
25/02/2025 12:16Designação de Relator - PL 726/2019 - CAS - (287638)
25/02/2025 12:17Designação de Relator - PL 2000/2021 - CAS - (287640)
25/02/2025 12:18Folha de Votação - CDDHCLP - (287637)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1097/2024 Altera a Lei nº 7.441, de 28 de...
Despacho - 12 - SACP - (287639)
25/02/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Requerimento - (287619)
26/02/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do...
Designação de Relator - PL 493/2023 - CAS - (287616)
25/02/2025 12:00Designação de Relator - PL 745/2023 - CAS - (287618)
25/02/2025 12:01Designação de Relator - PL 347/2023 - CAS - (287615)
25/02/2025 11:59Folha de Votação - CDDHCLP - (287617)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 355/2023 Altera a Lei nº 3.788, de 02 de...
Designação de Relator - PL 1179/2024 - CAS - (287597)
25/02/2025 11:47Designação de Relator - PL 1057/2024 - CAS - (287596)
25/02/2025 11:46Designação de Relator - PL 709/2023 - CAS - (287593)
25/02/2025 11:45Folha de Votação - CDDHCLP - (287592)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1450/2024 Altera a Lei nº 6.321, de 10 de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (287591)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI N° 2.540/2022, que "Institui o Política Distrital de Educação...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (287594)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI N° 2.540/2022, que "Institui o Política Distrital de Educação...
Despacho - 5 - SACP - (287595)
25/02/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (284449). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Designação de Relator - PL 169/2023 - CAS - (287583)
25/02/2025 11:36Designação de Relator - PL 177/2023 - CAS - (287585)
25/02/2025 11:39Designação de Relator - PL 173/2023 - CAS - (287584)
25/02/2025 11:37Folha de Votação - CDDHCLP - (287580)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 781/2023 Institui o dia 20 de setembro como o...
Despacho - 6 - SACP - (287581)
25/02/2025 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (284447). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 4 - SACP - (287582)
25/02/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Indicação - (287569)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de...
Indicação - (287566)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (287568)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 9 - SACP - (287570)
06/03/2025 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (284430). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 7 - SACP - (287567)
25/02/2025 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 8 - SACP - (287562)
25/02/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (287563)
25/02/2025 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 13 - SACP - (287564)
25/02/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 8 - SACP - (287565)
25/02/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - nº 58/2025-CEC/CLDF - CEC - (287540)
25/02/2025 09:42Folha de votação - Indicação - - CEC - (287537)
25/02/2025 09:40Despacho - 8 - SACP - (287542)
25/02/2025 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 1 - CEC - (287541)
25/02/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...