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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297984)
19/05/2025 14:31
Ofício - CDESCTMAT - (297982)
19/05/2025 14:30
Ofício - CDESCTMAT - (297985)
19/05/2025 14:32
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297983)
22/05/2025 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297960)
19/05/2025 14:20
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297963)
19/05/2025 14:21
Ofício - CDESCTMAT - (297964)
19/05/2025 14:22
Ofício - CDESCTMAT - (297961)
19/05/2025 14:20
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297962)
22/05/2025 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297959)
22/05/2025 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298660)
21/05/2025 09:13
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298641)
21/05/2025 09:05
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298642)
21/05/2025 09:05
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298639)
21/05/2025 09:03
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298638)
21/05/2025 09:03
Despacho - 9 - SELEG - (298640)
21/05/2025 09:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298629)
21/05/2025 08:53
Despacho - 8 - CAS - (298628)
21/05/2025 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1165/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298630)
21/05/2025 08:54
Despacho - 4 - SELEG - (298626)
21/05/2025 08:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (298625)
21/05/2025 08:48
Designação de Relator - PL 1165/2024 - CAS - (298627)
21/05/2025 08:51
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298597)
20/05/2025 18:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298600)
20/05/2025 18:38
Ofício - CDESCTMAT - (298598)
20/05/2025 18:36
Manifestação - CCJ - (298596)
20/05/2025 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Manifestação Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, após contato com a assessoria do...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298599)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298595)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Lei - (298574)
22/05/2025 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 7.541, de 19 de julho de 2024, que...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298572)
02/02/2026 17:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1279/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298575)
20/05/2025 18:17
Ofício - CDESCTMAT - (298576)
20/05/2025 18:18
Indicação - (298571)
21/05/2025 11:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298573)
02/02/2026 17:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1279/2024, que “Institui...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298577)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (298550)
04/09/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2065/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298545)
20/05/2025 16:39
Ofício - CDESCTMAT - (298546)
20/05/2025 16:39
Indicação - (298549)
20/05/2025 17:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298544)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298547)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298529)
20/05/2025 16:30
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298532)
20/05/2025 16:33
Ofício - CDESCTMAT - (298530)
20/05/2025 16:30
Despacho - 3 - SELEG - (298528)
20/05/2025 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298527)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298531)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Lei - (298518)
21/05/2025 16:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o atendimento...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298520)
20/05/2025 16:21
Emenda (Modificativa) - 7 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (298519)
20/05/2025 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, que...

Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (298516)
20/05/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, que...

Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (298517)
20/05/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, que...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298514)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CERIM - (298515)
20/05/2025 16:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/06/2025 - 19h - Plenário Brasília, 20 de maio de 2025. ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298504)
20/05/2025 16:10
Ofício - CDESCTMAT - (298505)
20/05/2025 16:10
Ofício - CDESCTMAT - (298502)
20/05/2025 16:07
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (298507)
20/05/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, que...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298503)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298506)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...