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PL 1360/2016
10/11/2024 14:40INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA 'ABRIL VERDE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1361/2016
10/11/2024 14:40Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a 'semana da Conscientização, Combate e Prevenção à Automutilação'.
PL 1362/2016
10/11/2024 14:40Altera a Lei n.º 1410, de 18 de março de 1997, que 'Dá a denominação de Parque Dona Sarah Kubitshek ao Parque recreativo Rogério Pithon Farais'.
PL 1363/2016
10/11/2024 14:40Altera a Lei nº4.076, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal-FUNCBM e da outras providências.