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IND 245/2011
10/11/2024 19:26SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
PL 133/2011
10/11/2024 19:26DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E GESTANTE QUANTO AOS EFEITOS MALÉFICOS DO USO DE PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PL 130/2011
10/11/2024 19:26INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O CADASTRO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING.
MO 7/2011
10/11/2024 19:26APLAUDE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ, PELA CONDECORAÇÃO NESTA QUARTA- FEIRA (09/02), CONCEDIDA AO ADMINISTRADOR APOSTÓLICO DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ, COM A MEDALHA MÉRITO ALVORADA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESEMPENHOU NOS SETE ANOS QUE ESTEVE Á FRENTE DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA COMO ARCEBISPO DA CAPITAL DA REPÚNLICA.