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Projeto de Lei - (36387)
17/11/2024 21:31
Publicação - Lei Complementar 1.002/2022 - DODF 22/03/2022 - SELEG - (36393)
17/11/2024 21:31
Moção - (36392)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da...

Folha de Votação - Cancelado - CCJ - (36390)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2358/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...

Folha de Votação - CCJ - (36386)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2186/2021 Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor...

Folha de Votação - CCJ - (36388)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2248/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...

Folha de Votação - CCJ - (36389)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2264/2021 Institui o Dia Distrital das Escolas do Campo. Autoria: Deputado...

Folha de Votação - CCJ - (36385)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2145/2021 Institui “A Festa da Uva do Paranoá”. Autoria: Deputado Iolando -...