Busca
Despacho - 4 - SACP - (304508)
26/06/2025 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de junho de 2025. Praça...
Redação Final - CCJ - (304476)
25/06/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 532 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Fica instituído o Programa Cozinha Solidária Distrital, que dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (304475)
25/06/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.328 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital Direito de Saber nas instituições públicas...
Indicação - (304477)
21/07/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (304471)
21/07/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor e aplausos à...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304472)
25/06/2025 12:03Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304473)
25/06/2025 12:03Despacho - 4 - SELEG - (304474)
25/06/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...