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PL 2434/2006
12/11/2024 11:58

AUTORIZA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ-DF A CEDER O DIREITO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2437/2006
12/11/2024 11:58

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS, MULTAS, JUROS E TAXAS DE SERVIÇO INCIDENTES SOBRE OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2440/2006
12/11/2024 11:58

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE TRIAGEM NEONATAL(TESTE DO PEZINHO) REALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2391/2006
12/11/2024 11:58

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE JUNHO, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL.

PL 2441/2006
12/11/2024 11:58

AUTORIZA O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 10.826/2003.

IND 6130/2006
12/11/2024 11:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL(SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA/DF.

IND 6129/2006
12/11/2024 11:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE O DFTRANS IMPLANTE TRANSPORTE COLETIVO QUE BENEFICIE OS MORADORES DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCEAS - SOBRADINHO II, ATÉ SOBRADINHO I.

IND 6128/2006
12/11/2024 11:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA BURITIS, EM PLANALTINA/DF.