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IND 1615/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU/TLP DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO, SEJA FIXADO ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE ABRIL.

IND 1614/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, QUE NÃO SEJA RETIRADA A TENDA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÁ INSTALADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.

IND 1610/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO SETOR SUL NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

IND 1611/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN, QUE REALIZE UMA CAMPANHA SOBRE MOTORISTAS QUE OCUPAM A FAIXA DA ESQUERDA, COM BAIXA VELOCIDADE, ATRAPALHANDO O FLUXO DE VEÍCULOS.

PL 863/2003
12/11/2024 18:32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO CÂNCER DE PELE.

IND 1609/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA QS 10 NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

IND 1607/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DESPORTIVO DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 1594/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.