CLDF

Requer a realização de Audiência pública, a realizar-se no dia 28 de abril de 2017, às 10:00 horas, para debater a situação dos povos indígenas e o evento denominado Abril Indígena

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do Instituto Brasília Ambiental, a respeito do Aterro Sanitário da Samambaia.

Dispõe sobre a comercialização no Distrito Federal de cervejas, refrigerantes, águas minerais e águas adicionadas de sais embaladas em garrafas de vidro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Marcos Martins Machado.

Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor, Ruben Ferreira da Costa, empresário do ramo de gastronomia do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho de que trata o art. 40 da Lei Orgânica do Distrito Federal no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.