CLDF

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS DE COMPRA DAS MERCADORIAS PELOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA DIAGNÓSTICO E CIRURGIA DE CATARATA, DENOMINADO 'MUTIRÃO PRÓ-VISÃO'.

INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DE IPVA E DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO DE FURTO, ROUBO OU EXTORSÃO.

INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O SELO DE COMUNICAÇÃO HUMANITÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE PARA A VENDA DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.