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REQ 1583/2009
10/11/2024 21:30REQUER DESTE PLENÁRIO MANIFESTAÇÃO PARA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA TRANSFIRA TEMPORARIAMENTE SUA SEDE PARA CEILÂNDIA NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
REQ 1584/2009
10/11/2024 21:30REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1100, DE 2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM O PROJETO DE LEI Nº 1220, DE 2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
PL 1245/2009
10/11/2024 21:30ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.
PL 1246/2009
10/11/2024 21:30INCLUI A LAVAGEM DO ACARAJÉ DA YAYÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1247/2009
10/11/2024 21:30DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE FILMAGEM E O MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1249/2009
10/11/2024 21:30INCLUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1248/2009
10/11/2024 21:30INCLUI O DIA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1250/2009
10/11/2024 21:30OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO DE PAGAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL A FAZER CONSTAR NOS CARNÊS, BOLETOS E ASSEMELHADOS, INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTO, QUANDO HOUVER PAGAMENTO ANTECIPADO.