CLDF

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO DF.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS AOS CONSUMIDORES FINAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE NÍVEL SUPERIOR EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E CULTURAL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA.'

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.