CLDF

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTITUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A AREA QUE MENCIONA, NO SETOR CENTRAL DA RA DO GAMA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 77/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM PLC 0010/94 POR FORÇA DO ART. 75 DA L.O.-DF E DESPACHO NO VERSO DA FLS Nº 19.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A GESTÃO E A EXTINÇÃO DE FUNDOS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCA DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS E GABARITOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNOS, A QUALQUER TÍTULO, PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DE TAGUATINGA.