CLDF

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ABERTA DO CIDHAB - CADASTRO DE INSCRITOS DO IDHAB, NA PÁGINA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, E DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAL EM TURISMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO DO LAGO PARANOÁ.

DEFINE CONTEÚDOS DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OUTROS DISPOSITIVOS.

DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DA MARCHA MUNDIAL PELA PAZ, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI DISTRITAL Nº 2.511, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.

FICAM ANISTIADOS OS MORADORES DA NOVA QNL, DOS DÉBITOS ATRASADOS, REFERENTES AS PARCELAS DO IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.