CLDF

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QUADRAS QNP 22/24 NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA/DF.

Susta os efeitos do art. 2º do Decreto nº37.092, de 28 de janeiro de 2016, que anula as designações constantes nas alíneas a e b, do inciso I, e § 1º, do art. 1º, do Decreto nº36.665, de 11 de agosto de 2015 e delega competência para convalidação ao Presidente do IPREV/DF.

Dispõe sobre o uso de precatórios para quitar dívidas com o Banco de Brasília S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de data e hora para entrega de produtos ou realização de serviços e dá outras providências.

Dispõe sobe a implantação da Política de Atenção Integral aos Portadores da Doença de Parkinson e dá outras providências.

Prioriza a matrícula de estudante com deficiência locomotora nas escolas da rede pública de ensino básico do Distrito Federal, quando localizada mais próxima de sua residência.

Dispõe sobre o fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores desempregados e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de espaço para colocação de painéis com indicadores de empregos nos terminais de ônibus e dá outras providências.