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IND 14735/2018
11/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO EPTC (DF-001/251) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DE LIGAÇÃO A SAMAMBAIA NA POSIÇÃO GEOGRÁFICA -15.884732, -48.059663, ATÉ O BALÃO DO PERIQUITO , REGIÃO GEOGRÁFICA -15.964369, -48.022303, COM A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DE ROLAMENTO, EM AMBOS SENTIDOS.

PL 2118/2018
11/11/2024 16:54

Institui e inclui o Dia do Bem-Estar Animal e a Cãominhada no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 2115/2018
11/11/2024 16:54

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Alimentação Escolar no Distrito Federal, a ser comemorado no dia 05 de abril.

PL 2120/2018
11/11/2024 16:54

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O CONCURSO MISS E MISTER GARI DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 404/2018
11/11/2024 16:54

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flaviano Jorge da Cunha Cavalcante.

REQ 3686/2018
11/11/2024 16:54

Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei Complementar 141/2018, que Altera a Lei Complementar no 897, de 18 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica.

PL 2121/2018
11/11/2024 16:54

Altera a Lei nº 5.504, de 16 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de contêiner comunitário e dá outras providências, com o objetivo de assegurar o direito de informação a respeito da maneira adequada de se despejar lixo nos contêineres comunitários

PL 2122/2018
11/11/2024 16:54

Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.