CLDF

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios na Quadra 02 conjunto B setor norte, região administrativa de Gama- RA II.

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios na quadra 02 conjunto H em frente à casa 401 setor norte, região administrativa de Gama- RA II.

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios da Quadra 804 conjunto 16-A, região administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Altera a Lei nº 4.751 de 7 de fevereiro de 2012.

Dispõe sobre a alteração da legislação que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para a promoção da saúde bucal dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Assegura prioridade na tramitação, no âmbito da administração pública do Distrito Federal, de processo administrativo de que seja parte ou interessada a pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos ou a pessoa com deficiência.