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Despacho - 1 - SELEG - (111431)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 857/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (111429)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de fevereiro de 2024....
Projeto de Lei - (111416)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Dispõe sobre a vedação do uso de...
Mensagem - Nº 60/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111418)
17/11/2024 07:38Mensagem - -nº 58/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111415)
17/11/2024 07:38Mensagem - nº 63/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111417)
17/11/2024 07:38Mensagem - -nº 64/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111419)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 25/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111393)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 67/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111392)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 65/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111395)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 51/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111394)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 45/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 76/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111382)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 46/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111379)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 26/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111378)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 61/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111381)
17/11/2024 07:38Indicação - (111329)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (111327)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (111326)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (111324)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (111325)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (111331)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (111328)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (111330)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Projeto de Lei - (111310)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos...
Despacho - 1 - SELEG - (111311)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111312)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (111307)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111306)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111309)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111308)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111313)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111314)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (111277)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (111280)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (111272)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111274)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111270)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (111271)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG/CESC/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (111281)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111273)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111279)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111262)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111261)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111260)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111263)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111252)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111254)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111253)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111251)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111244)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111242)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111243)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111245)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111234)
17/11/2024 07:53Portaria GMD - 50/2024 - GTS - (111232)
17/11/2024 07:53Portaria GMD - 50/2024 - GTS - (111231)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111235)
17/11/2024 07:53Despacho - 18 - SACP - (111233)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Concluído o processo, após a republicação do Decreto Legislativo 2423/2023. Brasília, 23 de fevereiro...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator: Deputado Gabriel Magno - (111214)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 706/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...