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Mensagem - Nº 47/2025-GP - SELEG - (300662)
28/05/2025 14:44Redação Final - SELEG - (300661)
28/05/2025 14:42Despacho - 2 - CEOF - (300623)
28/05/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 28 de maio...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300625)
11/06/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300621)
11/06/2025 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300624)
11/06/2025 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300618)
11/06/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300617)
11/06/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300622)
11/06/2025 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300620)
11/06/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300619)
11/06/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CPRA - (300589)
29/05/2025 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1518/2025 Estabelece o Programa de Estágio de Vivência Interdisciplinar...
Folha de Votação - CPRA - (300591)
29/05/2025 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1509/2025 Dispõe sobre a implantação da Telemedicina para Áreas Rurais e...
Folha de Votação - CPRA - (300596)
29/05/2025 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1592/2025 Institui as Diretrizes para o Programa Agrário do Distrito Federal. ...
Designação de Relator - CFGTC - (300598)
28/05/2025 13:25Despacho - 6 - SACP - (300594)
28/05/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de maio de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (300590)
28/05/2025 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de maio de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (300595)
28/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (300597)
28/05/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de maio de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (300592)
28/05/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 650/2023 da CCJ. Parecer pendente da CEOF. Brasília, 28 de maio de 2025. JULIANA CORDEIRO...
Anexo - Requerimento - 2044/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (300567)
28/05/2025 09:31Folha de Votação - Requerimento nº 2044/2025 - Retirada de Tramitação - Aprovado - SELEG - (300568)
28/05/2025 09:32Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300565)
28/05/2025 09:17Despacho - 1 - SELEG - (300564)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (300569)
28/05/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 2044/2025, que solicita Retirada de Tramitação, aprovado em 27/05/2025. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (300566)
28/05/2025 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Anexo - Anexo 5 - CEOF - (300554)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300557)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300555)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300556)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300530)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300525)
28/05/2025 09:10Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300526)
28/05/2025 09:10Despacho - 1 - SELEG - (300528)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 3 - SELEG - (300529)
28/05/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (300527)
28/05/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (300497)
28/05/2025 09:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (300498)
28/05/2025 09:04Redação Final - CEOF - (300500)
28/05/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1762/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300499)
28/05/2025 09:04Folha de Votação - Pareceres CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300501)
28/05/2025 09:04Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300425)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1185/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300426)
04/09/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSA~O DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1185/2024 (Do Relator) Institui e inclui no...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300430)
27/05/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda modificativa (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1743/2025, que “Institui o...
Folha de Votação - CPRA - (300428)
27/05/2025 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 2708/2022 Dispõe sobre a produção artesanal de produtos de origem animal,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300423)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 2023 (Do Relator) ...
Publicação - GMD - (300432)
27/05/2025 17:52Despacho - 3 - GMD - (300433)
27/05/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. À DEPUTADA PAULA BELMONTE (SEGUNDA VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Publicação - Cancelado - GMD - (300429)
27/05/2025 17:49Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (300415)
04/09/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1914/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300420)
04/09/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 1925/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (300422)
04/09/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Projeto de Lei - (300418)
27/05/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Reconhece a Síndrome de Tourette como...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300416)
04/09/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO N.º , DE 2025 (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304650)
07/10/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1505/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...