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Despacho - 7 - CDESCTMAT - (317831)
13/11/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1926/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (317829)
13/11/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2003/2025 foi distribuído a...
Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
12/11/2025 12:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 134/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CDC - Aprovado(a) - (317810)
12/11/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº Substitutivo (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI nº 134, de 2023, que Dispõe sobre o direito de assinatura física...
Redação Final - CCJ - (317807)
12/11/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 113 de 2020 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317808)
12/11/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 259 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317809)
12/11/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 369 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (317806)
12/11/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 211 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317805)
12/11/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 279 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317802)
12/11/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 375 de 2025 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317804)
12/11/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 367 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317757)
12/11/2025 10:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317756)
12/11/2025 10:07Redação Final - CCJ - (317753)
12/11/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 86 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019,...
Redação Final - CEOF - (317754)
12/11/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2021 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317752)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317755)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317751)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317750)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317728)
12/11/2025 09:49Ofício - CDESCTMAT - (317732)
12/11/2025 09:50Ofício - CDESCTMAT - (317730)
12/11/2025 09:50Ofício - CDESCTMAT - (317731)
12/11/2025 09:50Ofício - CDESCTMAT - (317729)
12/11/2025 09:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317710)
12/11/2025 09:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317711)
12/11/2025 09:42Ofício - CDESCTMAT - (317706)
12/11/2025 09:37Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317708)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317709)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317707)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317692)
12/11/2025 09:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317694)
12/11/2025 09:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317693)
12/11/2025 09:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317690)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317689)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317691)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317672)
12/11/2025 09:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (317670)
12/11/2025 09:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317669)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SELEG - (317671)
12/11/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (317667)
12/11/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (317668)
12/11/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317652)
12/11/2025 09:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317654)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317650)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317655)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SELEG - (317651)
12/11/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 6 - SELEG - (317649)
12/11/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (317653)
12/11/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317638)
12/11/2025 09:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317637)
12/11/2025 09:21Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317635)
12/11/2025 09:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317634)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SELEG - (317633)
12/11/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (317632)
12/11/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 4 - SELEG - (317636)
12/11/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Projeto de Decreto Legislativo - (317608)
13/11/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o título de Cidadão...