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Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319814)
25/11/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319813)
25/11/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319812)
25/11/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Despacho - 6 - CSA - (319807)
25/11/2025 09:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1698/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 3 - SACP - (319810)
25/11/2025 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de novembro de 2025....

Despacho - 3 - SACP - (319809)
25/11/2025 09:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de novembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (319811)
25/11/2025 10:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de novembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (319808)
25/11/2025 09:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Parecer - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (319799)
25/11/2025 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - caf Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que “Aprova o...

Publicação - DCL - Resolução nº 360, de 2025 - SELEG - (319793)
25/11/2025 08:19
Designação de Relator - - CSA - (319796)
25/11/2025 09:17
Designação de Relator - - CSA - (319800)
25/11/2025 09:24
Despacho - 4 - CSA - (319797)
25/11/2025 09:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1723/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 2 - SELEG - (319794)
25/11/2025 08:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...

Publicação - DCL - Resolução nº 360, de 2025 - SELEG - (319792)
25/11/2025 08:18
Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (321211)
04/12/2025 09:06
Redação Final - - SELEG - (321197)
04/12/2025 08:53
Folha de Votação - Pareceres CTMU, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321196)
04/12/2025 08:53
Despacho - 2 - SACP - (321198)
04/12/2025 08:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SELEG - (321194)
04/12/2025 08:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF / CCJ - (321147)
04/12/2025 08:18
Folha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (321148)
04/12/2025 08:19
Despacho - 14 - SELEG - (321151)
04/12/2025 08:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321150)
04/12/2025 08:19
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321149)
04/12/2025 08:19
Folha de Votação - CEOF - (321121)
04/12/2025 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78/2025 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (321122)
04/12/2025 07:58
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321123)
04/12/2025 07:58
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321125)
04/12/2025 07:58
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321124)
04/12/2025 07:58
Publicação - DODF - Lei nº 7.777, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321054)
03/12/2025 14:26
Publicação - DODF - Lei nº 7.776, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321055)
03/12/2025 14:26
Designação de Relator - PL 2037/2025 - CAS - (321052)
03/12/2025 14:04
Designação de Relator - PDL 383/2025 - CAS - (321050)
03/12/2025 13:59
Despacho - 3 - CAS - (321051)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 383/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

Despacho - 4 - CAS - (321053)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2037/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CDESCTMAT e CCJ - (320949)
03/12/2025 09:21
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320950)
03/12/2025 09:21
Folha de Votação - Pareceres CSA, CDESCTMAT e CCJ - Aprovados - SELEG - (320951)
03/12/2025 09:24
Despacho - 4 - SELEG - (320948)
03/12/2025 09:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320947)
03/12/2025 09:17
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CEOF e CCJ - (320903)
03/12/2025 08:50
Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320908)
03/12/2025 08:52
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (320904)
03/12/2025 08:50
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320907)
03/12/2025 08:51
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320906)
03/12/2025 08:51
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDHCLP, CEOF e CCJ - (320876)
03/12/2025 08:35
Folha de Votação - Pareceres CAS, CDDHCLP, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320879)
03/12/2025 08:35
Despacho - 3 - SELEG - (320877)
03/12/2025 08:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320875)
03/12/2025 08:35
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320874)
03/12/2025 08:34
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 908 de 2024 - (320796)
03/12/2025 14:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Emenda (Orçamentária) - 514 - CEOF - Rejeitado(a) - (320803)
01/12/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...

Emenda (Orçamentária) - 510 - CEOF - Aprovado(a) - (320799)
01/12/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 -...

Emenda (Orçamentária) - 512 - CEOF - Aprovado(a) - (320801)
01/12/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...

Emenda (Orçamentária) - 511 - CEOF - Aprovado(a) - (320800)
01/12/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...

Emenda (Orçamentária) - 513 - CEOF - Aprovado(a) - (320802)
01/12/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...

Despacho - 3 - SACP - (320798)
01/12/2025 15:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (320797)
01/12/2025 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...