CLDF

Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa RENOVADF, em contratos administrativos de execução de obras do Governo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra 116, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED da QN 15B, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 01, Conjunto 09, Região Administrativa do SCIA e Estrutural RA-XXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção dos postes da SMA Conjunto D, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas na QL 2 Lote 3 , 2ª Etapa, do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública do Parque Ecológico Sucupira, localizado na Vila Nossa Senhora de Fátima , Região Administrativa de Planaltina – RA VI

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil e do DETRAN-DF, providências para disponibilizar áreas destinadas ao treinamento de direção veicular dos aprendizes de motoristas, para uso das autoescolas, nos locais que especifica.

Reconhece e apresenta votos de louvor a farmacêutica Fernanda Bellaniza, pelo comprometimento com a vida humana, ao evitar um trágico incêndio no Hospital de Base.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de cobertura, instalações sanitárias e iluminação da quadra poliesportiva localizada no Condomínio Genesis, conjunto V, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de cobertura, instalações sanitárias e iluminação da quadra poliesportiva localizada na Chácara 75, ao lado do conjunto G, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente a Escola Classe 10 localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente a Escola Classe VI localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente, providências para a construção da Feira do Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Tenente-Coronel QOPM/RR Josilei Gonçalves de Freitas, matrícula: 50242-1, pela destreza e profissionalismo demonstrados quando fez um pouso forçado após pane no sistema da aeronave, salvando a vida dos tripulantes.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente a padaria Sabor do Trigo, na DF 475 chácara 02 lote 01 Ponte Alta Norte localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Institui as diretrizes para a implementação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público do Distrito Federal e estabelece medidas de conscientização.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre próxima ao posto Sayonara na SOE QD 6 localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre na avenida contorno quadra 01 em frente ao salão de festa Castelo das Flores localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente ao colégio SANKNY na QNM 26 conjunto A Ceilândia Norte localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Ibram, providências para a recategorizar o Parque Ecológico Lagoinha, localizado na Chácara 16 do Condomínio Vencedor, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, promova o aumento do poder ostensivo e prevenção policial visando garantir a segurança dos moradores da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, promova a aumento do poder ostensivo e prevenção policial visando garantir a segurança dos moradores da Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, e Instituto Brasília Ambiental, promova a aplicação e fiscalização do cumprimento da Lei dos Fogos de Artifício, Lei 6.647/20.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da Região Administrativa de Água Quente, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30 em Água Quente.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos corretores de imóvel do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 34 anos da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI), a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino, localizado na Expansão Urbana Setor Oeste/COER Q 1 AE 4 EPC, ao lado da Administração Regional de Sobradinho II, Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, amplie a divulgação dos procedimentos para a requisição do Benefício de Prestação Continuada - BPC.

Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay e aos seus membros pelo Dia Nacional do Demolay.

Institui a Semana Distrital de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos/às conselheiros/as de Saúde do Distrito Federal pelos relevantes trabalhos e contribuições para o Sistema Único de Saúde em prol da comunidade.

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos profissionais que menciona, em razão do Dia do Nutricionaista, comemorado em 31 de agosto, bem como pelos relevantes serviços prestados no cuidado e na construção de estilo de vida mais saudável à população.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da fachada do Restaurante Comunitário de Planaltina-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre na avenida principal do Sol Nascente na altura da QNP 24 localizado na Região Administrativa do Sol Nascente / Por do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre na avenida alagados começando pelas proximidades do BRT na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre em frente ao shopping Santa Maria localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres nas quadras 301, 302 e 402 localizadas na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres em frente ao Hospital de Santa Maria localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Parque Educador, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa.

Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada com base no Requerimento nº 01, de 2023.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2023, às 09 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 11 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos profissionais da área da saúde que estão atuando na “FORÇA-TAREFA ONCOLÓGICA” composta pelas equipes da Secretaria de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, em parceria com a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer, para a melhoria da jornada dos pacientes que aguardam atendimento e tratamento oncológico na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, providências para a reforma do Bloco C da Feira Permanente de São Sebastião (RA XIV).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, providências para a reforma das instalações sanitárias e das calçadas da Feira Permanente de Sobradinho (RA V).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 08, do Setor Sul, da Região Administrativa do Gama RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos moradores e empresários da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal

Institui a Semana Distrital de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de Iluminação Pública no Núcleo Rural Hortigranjeiro da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 416, Conjunto D, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 517, Conjunto D, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 517, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 308, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF.

Requer o convite ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Sr. Flávio Murilo Gonçalves Prates de Oliveira, para prestar informações, em audiência pública, sobre a Parceria Público-Privada da Rodoviária e da Galeria dos Estados.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre as ações relacionadas à evolução do Governo Digital, no âmbito do Governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre o Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária – PDAF.