CLDF

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997.

DIPÕE SOBRE COLOCAÇÃO PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE - DE ANÚNCIO DE VAGAS PARA TRABALHO NO 'HALL' DE ENTRADA DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 03 LOCALIZADO NO CONJ. 05 DA QS 103, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE TV E VÍDEO NOS POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIDADE, DA FRASE QUE MENCIONA.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO BLOCO 'B' DA EQNM 36/38 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A INCLUSÃO DE FRITURAS NA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ - 40 ANOS, COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 ANOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 330, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000, QUE 'CRIA O NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES 'P' SUL, 'P' NORTE E QUADRAS QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX'.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 10 LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA EQNP 10/14 - SETOR P SUL - CEILÂNDIA RA IX.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS CHEFIAS ADMINISTRATIVAS DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SEJAM CHEFIADAS POR SERVIDORES DETENTORES DO CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM HABILITAÇÃO HOSPITALAR.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO CENTRO COMUNAL II, LOTES 7 E 8 GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE CRECHES PÚBLICAS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DISPOREM DE BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO EM FEIRA PERMANENTE.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO LEVÍTICO INTERNACIONAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BRASÍLIA O PROJETO BRASÍLIA CAPITAL CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DESLOCA O LOTE 'G'! DO COMÉRCIO LOCAL DA QI 25 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS PIONEIROS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE BRASÍLIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORIOSAS DENOMINADO 'TERCEIRA JUVENTUDE'.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DOS LOTES 3 E 4 LOCALIZADOS NO BLOCO 'B' - CONJ. 230 DA QS 10 - ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA DA SOLIDARIEDADE NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1328, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA BEM COMO A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA E FIXAÇÃO DEFINITIVA DOS ATUAIS OCUPANTES NO LOCAL DENOMINADO 'GALPÃOZINHO', SITUADO NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO-INDICADOR LUMINOSO - NAS FAIXAS DE PEDESTRE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO CORTADO, NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A FEIRA DE CEILÂNDIA EM FEIRA PERMANENTE.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE AMBULANTES NAS ÁREAS PÚBLICAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A CENTRAL DE MATERIAIS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM ALOCADOS EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA E ATENDIMENTO Á CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SOROPTIMISTAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL - ASDFB

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DE TAGUATINGA'.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA - ICMS, PARA TODOS OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO COMBATE E NO TRATAMENTO A DENGUE.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBMARINA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA, SITUADA NA QNM 34 ÁREA ESPECIAL 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIVERSIDADE PÚBLICA.

SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III O ASFALTAMENTO DA QUADRA QS 11 - AREAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM SAÍDA NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, E DESTINO À CIDADE DE BRASILINHA - GO, NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DIRCEU DO AMARAL CARVALHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BECOS DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA.

SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA NO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA BR-040, ALTURA DO SÍTIO DO GAMA, RA II.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA HIGS 715, BLOCO I, CASA 54, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.