CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Indicação - (121664)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (121608)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (121612)

Folha de Votação - Turno Único -Aprovdo - SELEG - (121610)

Despacho - 1 - SELEG - (121609)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (121607)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Despacho - 1 - SELEG - (121611)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Indicação - (121589)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (121592)

Folha de Votação - Turno Único -Aprovdo - SELEG - (121594)

Folha de Votação - Turno ÚNICO-Aprovdo - SELEG - (121590)

Despacho - 1 - SELEG - (121593)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (121591)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Projeto de Lei - (121562)

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (121566)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 675/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (121565)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 668/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (121567)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 866/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...

Indicação - (121564)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Moção - (121563)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Wellington Luiz Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que...

Despacho - 12 - CFGTC - (121561)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 105, de 17 de maio de 2024,...

Despacho - 2 - GMD - (121560)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 4 - CAS - (121311)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1 na 3ª Reunião Ordinária em 15 de...

Despacho - 4 - CAS - (121308)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2 na 3ª Reunião Ordinária em 15 de...

Despacho - 4 - CAS - (121312)

Despacho - 4 - CAS - (121309)

Despacho - 10 - CAS - (121314)

17/11/2024 06:19

Despacho - 12 - CAS - (121313)

Despacho - 6 - CAS - (121316)

17/11/2024 06:19

Despacho - 6 - CAS - (121310)

17/11/2024 06:19

Despacho - 5 - SACP - (121315)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121290)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 2337/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121286)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121285)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 135/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Requerimento - (121289)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...

Anexo - Requerimento nº 1368/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121291)

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (121288)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2022, que...

Despacho - 3 - SELEG - (121292)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 1 - SELEG - (121287)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Anexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (121259)

Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (121261)

Anexo - Anexo VIII - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - (121258)

Anexo - Requerimento nº 1371/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121257)

Despacho - 1 - SELEG - (121260)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação nº 4.880/2024. Solicitação atendida. Processo...

Anexo - Lei - SELEG - (120590)

20/11/2024 17:38

Moção - (120593)

20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Projeto de Lei - (120588)

20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Altera a Lei nº 7.441, de 28 de fevereiro de...

Despacho - 10 - CAS - (115715)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2694/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 3 - CAS - (115716)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 86/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 5 - CAS - (115706)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 431/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 6 - CAS - (115705)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 546/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 9 - CAS - (115710)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 258/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (115714)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 85/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (115713)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 87/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 8 - CAS - (115709)