CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, COMEMORADO EM 02 DE JUNHO.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. HAROLDO MEIRA - ADMINISTADOR DO PLANO PILOTO

REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS 473/95, 474/95 E 475/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO EM 25 DE AGOSTO.

SOLICITA TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DE BRASÍLIA DO DIA 05 DE MAIO DE 1992.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO MAJOR PAULO CÉSAR THIMÓTHEO, CMTE. DA 8ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR INDENPENDENTE , DA POLÍCIA MILITAR DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA O MESMO DURANTE O SEU COMANDO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA, COMEMORADO EM 1º DE JUNHO.

SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 350, 356 E 399/92.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO TCEL. DA POLÍCIA MILITAR FLAMARION MACEDO DA SILVA E SOUZA - COMANDANTE DO BATALHÃO DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA O MESMO DURANTE O SEU COMANDO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO RADIALISTA, COMEMORADO EM 21 DE SETEMBRO.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO.SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS FUNDAMENTOS E CRITÉRIOS DO DECRETO 13.829, QUE DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DE CASOS PEDENTES RELATIVO AO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

REQUER A RETIRADA DOS PL´S 721/95 E 752/95.

REQUER, QUE DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1º A 15 DE JUNHO PRÓXIMO, SEJA DADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 736/95.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES DE NºS. 342/365/99, DO SETOR NORTE DO GAMA, 279/280/281/282/283/284/285/286/287/288/289/0 290/291/292/293/301/302/303/304/305/306/307/0 308/309/310/311/312/313/314/315/99, DO SETOR LESTE DO GAMA, 316/317/325/326/327/328/329/330/331/332/333/0 334/335/336/337/338/352/353/354/355/356/357/0 359/99, DO SETOR OESTE DO GAMA, 358/360/361/362/363/364/99, DO SETOR SUL DO GAMA, QUE DISPOEM SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, A TRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS OCORRIDOS EM GESTÕES PASSADAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SHIS, SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA ENTREGA DE LOTES EM SOBRADINHO II.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PR´S 14/95 E 41/96.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS URGENTES A RESPEITO DE UMA FEIRA LOCALIZADA NA QI-18, LOTES 24 E 26 - TAGUATINGA, DF, QUE FUNCIONA CLANDESTINAMENTE, SEGUNDO COMERCIANTES LOCAIS, ÀS QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES DE Nº 135 E 136/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1220/93 E 1373/94.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE MAIO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA A COMEMORAÇÃO DA FESTA ALEMÃ BRASIL 500.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 317/92 E 337/92.

REQUER DESLIGAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL, FIXADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 232, DE 1996.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, EM TAGUATINGA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 42º ANIVERSÁRIO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 335/92.

REQUER RETIRADA DO PL 1253/96.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO DESPORTO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 336/92.

REQUER AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NO SENTIDO DE ANALISAR E SE MANIFESTAR, APÓS VISITAÇÃO 'IN LOCO', QUANTO AS SUPERLOTAÇÕES NO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL EM PLANALTINA-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 337/92.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR PERANTE O PLENÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇON.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 339/92.

REQUER O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL INFORME O Nº DE PROPOSTAS RECEBIDAS PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS A PEQUENOS EMPREENDEDORES ECONÔMICOS, BEM COMO AQUELAS APROVADAS, JUNTO AO FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR EMPREEENDEDOR, VALOR REQUERIDO E VALOR CONCEDIDO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ODONTÓLOGO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 340/92.

REQUER QUE O ILMO. SR. PRESIDENTE DO BRB INFORME OS GASTOS TOTAIS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELATIVAS AO PROGRAMA BRB - TRABALHO, DISCRIMINANDO POR PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO, BEM COMO OS EXECUTORES DOS SERVIÇOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. ADM. DO LAGO SUL, MARCELO AMARAL, ACERCA DA COLOCAÇÃO DE UM TOLDO QUE INVADE ÁREA PÚBLICA NO RESTAURANTE ICHIBAN, SITUADO NA QI9 DO LAGO SUL, DE SUA PROPRIEDADE.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 341/92.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 907/93 E 083/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO 2000, EM SANTA MARIA, PELO TRANSCURSO DO 10º ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 342/92.

REQUER A RETIRADA DO PL 1228/96.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DO ANO 2000, DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, PROMOVIDA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 343/92.

REQUER A RETIRADA DO PL 1406/94.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 344/92

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GDF PARA PRESTAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO PELO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO DO DF.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. DR. EDUARDO KUNZE BASTOS, PERITO CRIMINAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE (SELMA), DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - SPT, PARA PROFERIR PARECER A RESPEITO DO SUBSTITUTIVO EM ANEXO AO PLC 438/99.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 345/92.

REQUER MANIFESTAÇÃO DESTA CASA CONGRATULANDO O MONSENHOR ALBERTO TAVEIRA - BISPO AUXILIAR DE BRASÍLIA - POR SUA NOMEAÇÃO COMO PRIMEIRO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE PALMAS - TO.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 598/99.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 346/92.

REQUER QUE O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DF, ENCAMINHE À CLDF O REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DE SÃO BARTOLOMEU, EM ESPECIAL AS CONCLUSÕES, RECOMENDAÇÕES, O REZONEAMENTO PROPRIAMENTE DITO, E A DEFINIÇÃO DAS OCUPAÇÕES PERMITIDAS E PROIBIDAS EM CADA ZONA.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC 434/99 AO PLC 182/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINAS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 347/92.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMEORAÇÃO DO 'DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO'.