CLDF

DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CRÉDITOS CONDOMINIAIS DEVIDOS PELOS CONDÔMINOS OU POSSUIDORES DE UNIDADE CONDOMINIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA ESTRUTUAL NAS PROXIMIDADES DA MADEIREIRA PARÁ, NO ACESSO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

PROIBE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA QUADRA QNO 20 ENTRE O CONJUNTO A E A GARAGEM DA VIAÇÃO PLANETA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REVOGA A LEI Nº 4.364, DE 21 DE JULHO 2009.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER O NIVELAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CRIA A CARREIRA DE GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL E FAIXA DE PEDESTRES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS FAIXAS DE PEDESTRE NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS FAIXAS DE PEDESTRE NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

ALTERA A LEI Nº 4.071, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN - DF A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODAS AS VIAS DA CIDADE DE SOBRADINHO II - RAV

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QUADRA 18 CONJUNTO J ÁREA ESPECIAL Nº 01 DO BAIRRO BURITIS IV AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA - RA VI.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 757, DE 17 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS NO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE Nº 2 DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA QUADRA 18 A/E 1 E 2 NO BAIRRO BURITIS IV REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS FAIXAS DE PEDESTRE NA CIDADE DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS FAIXAS DE PEDESTRE NA CIDADE DE VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO II - RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 18 ENTRE OS CONJUNTOS H,I E J DO BAIRRO BURITIS II EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS FAIXAS DE PEDESTRE NA CIDADE DE VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN - DF A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO NÚCLEO RURAL TAGUARA NA CIDADE DE PLANALTINA - RA -VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERA,QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DA COMERCIAL SUL LIGANDO NA VILA DIMAS E MATIAS,SENTIDO CENTRO CATÓLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS ENTRE QUADRAS 1/5,5/9,11/13,13/17, DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA-RA IX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES LOTADOS NA 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL,PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DOTADAS DE ABRIGOS NAS QUADRAS QUE MENCIONA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA PREDIAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01 DO SETOR NORTE, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE GARANTIR E CONTROLAR O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NAS RUAS DA CHACARÁ MADUREIRA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 602 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMABIA - RA RA XII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO TOCANTE À MORADIA E GALPÕES DE TRABALHO.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE OS VALORES PAGOS POR ENTIDADES RELIGIOSAS A TÍTULO DE TAXA REFERENTE À OCUPAÇÃO DAS ÁREAS RELACIONADAS NOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 806 DE 2009, SEJAM DESCONTADOS DO VALOR A SER COBRADO QUANDO DA VENDA DE REFERIDAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS ÀS ENTIDADES AQUI REFERIDAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, O AUMENTO NA FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZ LIGAÇÃO GAMA PARA A W3 NO PLANO PILOTO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, REALIZAÇÃO POR AGENTES DA SEGURANÇA O CONTROLE DE TRÂNSITO NA HORA DO RUSH NA SAÍDA DA CIDADE DO GAMA - BALÃO DO PERIQUITO - NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE REMISSÃO DO ICMS DEVIDO NAS IMPORTAÇÕES DE ARMAS NÃO LETAIS EFETUADAS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOB O AMPARO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI,NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A ILUMINAÇÃO DA DF 483 TRAJETO GAMA PARA SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE MÉDICO PEDIATRA EM TODO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 04 DE GUARIROBA NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O PURORITMO FESTIVAL DE CULTURA CONSCIENTE,REALIZADO ANUALMENTE NO QUARTO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PAGOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES SEJAM FEITAS NO CENTRO DE SAÚDE 03 DE CEILÂNDIA SUL NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO,O ACESSO E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PARA A ESCOLA CLASSE 02 NA CEILÂNDIA SUL NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS,ADOLESCENTES,DEFICIENTES E PESSOAS IDOSAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PARA O CENTRO DE ENSINO MÉDIO 03 NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.669 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 QUE CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PARA A ESCOLA CLASSE 08 NA ÁREA ESPECIAL QD 5/7 NA CEILÂNDIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DO PREÇO NOS ANÚCIOS DE VENDA OU ALUGUEL DE BEM MÓVEIS O IMÓVEIS PUBLICADOS DOS JORNAIS,REVISTAS E CONGÊNERES EDITADOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PARA O CENTRO DE ENSINO MÉDIO 02 NA QNM 14, ÁREA ESPECIAL NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTÁXI,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PARA A ESCOLA CLASSE 25 DE GUARIROBA NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA,ENTRE AS QUADRAS QE 34 E 36 DO GUARÁ II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA -X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PARA O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 NO SETOR O NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, E A ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MELHORIAS E ADEQUEÇÕES PARA A ESCOLA CLASSE 24 DE GUARIROBA DA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL SLU, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES SEJAM FEITAS NO CENTRO DE SAÚDE 04 DE GUARIROBA NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO COMBATE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NOTURNO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA VIII.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34, DE 2009, QUE ALTERA O § 5º DO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS CASTANHEIRAS E ARAUCÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA - XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I RA-X.