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Ofício - CTMU - (313454)
10/10/2025 09:57
Ofício - CTMU - (313452)
10/10/2025 09:55
Despacho - 1 - CTMU - (313453)
10/10/2025 09:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Anexo - V - CEOF - (313405)
09/10/2025 16:30
Redação Final - CEOF - (313409)
09/10/2025 16:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1965/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - VII - CEOF - (313407)
09/10/2025 16:31
Anexo - IV - CEOF - (313404)
09/10/2025 16:30
Anexo - VI - CEOF - (313406)
09/10/2025 16:31
Indicação - (313367)
09/10/2025 11:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (313366)
09/10/2025 11:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (313362)
09/10/2025 08:34
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (313364)
09/10/2025 08:36
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (313363)
09/10/2025 08:36
Despacho - 5 - SELEG - (313365)
09/10/2025 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 3 - SELEG - (313349)
09/10/2025 08:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (313353)
09/10/2025 08:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SACP - (313350)
09/10/2025 08:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SACP - (313352)
09/10/2025 08:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SACP - (313351)
09/10/2025 08:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (313347)
09/10/2025 07:58
Despacho - 1 - SELEG - (313348)
09/10/2025 08:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Projeto de Lei - (313324)
09/10/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a instituição do Programa de Pontos de Apoio para...

Moção - (313323)
13/10/2025 11:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

Despacho - 1 - SELEG - (313327)
09/10/2025 07:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313326)
09/10/2025 07:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313325)
09/10/2025 07:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313328)
09/10/2025 07:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (313329)
09/10/2025 07:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313330)
09/10/2025 07:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Moção - (313234)
08/10/2025 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (313243)
14/10/2025 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 142, DE...

Projeto de Lei - (313236)
10/10/2025 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre a instituição da Política Distrital...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (313240)
08/10/2025 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1598/2025, que “Altera a Lei...

Moção - (313239)
08/10/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta Votos de Louvor à Fisioterapeuta Ana...

Requerimento - (313235)
13/10/2025 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...

Requerimento - (313237)
08/10/2025 14:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para entrega do...

Despacho - 10 - SELEG - (313241)
07/10/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a”)...

Despacho - 1 - CERIM - (313242)
08/10/2025 11:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Publicação - DODF - Lei nº 7.746, de 03 de outubro de 2025 - SELEG - (313132)
06/10/2025 10:01
Indicação - (313134)
08/10/2025 11:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção...