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Despacho - 5 - CSA - (323065)
11/12/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1909/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323069)
11/12/2025 09:54Designação de Relator - - CSA - (323067)
11/12/2025 09:51Mensagem - Nº 304/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323046)
11/12/2025 09:25Mensagem - Nº 303/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323047)
11/12/2025 09:26Mensagem - Nº 305/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323045)
11/12/2025 09:23Mensagem - Nº 302/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323048)
11/12/2025 09:29Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (323023)
11/12/2025 09:09Ofício - Nº6000/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323022)
11/12/2025 09:07Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda - (323025)
11/12/2025 09:10Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 1º Turno - (323024)
11/12/2025 09:10Despacho - 11 - CSA - (323021)
11/12/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 529/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 6004/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322992)
11/12/2025 08:41Ofício - Nº 6002/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322989)
11/12/2025 08:40Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322991)
11/12/2025 08:40Despacho - 4 - SELEG - (322990)
11/12/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322993)
11/12/2025 08:43Mensagem - n° 288/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322973)
11/12/2025 08:06Redação Final - - SELEG - (322975)
11/12/2025 08:11Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322974)
11/12/2025 08:09Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322971)
11/12/2025 08:03Redação Final - - SELEG - (322972)
11/12/2025 08:04Redação Final - - SELEG - (322966)
11/12/2025 07:49Redação Final - CCJ - (322957)
10/12/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 404 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024. A...
Redação Final - CCJ - (322954)
10/12/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 401 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 36/2025 e nº 84/2025. A...
Redação Final - CCJ - (322958)
10/12/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 405 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 154/2024, nº 37/2025 e nº...
Redação Final - CCJ - (322955)
10/12/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 400 DE 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 22/2023. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (322956)
10/12/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 403 de 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 32/2022. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Despacho - 2 - CEOF - (322959)
10/12/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 10 de...
Despacho - 2 - CEOF - (322962)
11/12/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação e o anexo, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 11 de dezembro de...
Anexo - Anexo Único - CEOF - (322961)
10/12/2025 17:47Emenda (Orçamentária) - 565 - CEOF - Aprovado(a) - (322859)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 570 - CEOF - Aprovado(a) - (322865)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 -...
Emenda (Orçamentária) - 568 - CEOF - Aprovado(a) - (322863)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...
Emenda (Orçamentária) - 566 - CEOF - Aprovado(a) - (322861)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 569 - CEOF - Aprovado(a) - (322864)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 567 - CEOF - Aprovado(a) - (322862)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 571 - CEOF - Aprovado(a) - (322866)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26101 -...
Redação Final - CEOF - (322860)
11/12/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2085/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...