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Ofício - 686 - CDESCTMAT - (19560)

18/11/2024 01:23

Designação de Relator - CTMU - (19557)

18/11/2024 01:23

Despacho - 9 - SELEG - (19559)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminha a CEOF para devidas providências RITA DE CASSIA SOUZA Brasília, 14 de outubro de 2021 Praça Municipal,...

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (19556)

18/11/2024 01:23

Projeto de Lei - (19520)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 6.629, e 7 de julho de 2020, que...

Folha de Votação - CAF - (19519)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei Complementar nº 76/2021 Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 961, de 26 de dezembro...

Folha de Votação - Cancelado - CAF - (19524)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 1989/2021 Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em...

Folha de Votação - Cancelado - CAF - (19523)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 1885/2021 Cria o Parque Urbano do Setor de Mansões, localizado na Região...

Despacho - 3 - CAF - (19517)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 46/2021-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 6 - CAS - (19522)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO...

Despacho - 5 - CAS - (19518)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Despacho - 5 - SELEG - (19521)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências. Brasília, 13 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Decreto - Decreto 42.525/2021. - GAB DEP JÚLIA LUCY - (19513)

18/11/2024 01:23

Projeto de Decreto Legislativo - (19512)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Susta os efeitos do art. 5º, I e VIII do...

Ofício - 46/2021 - CAF - (19514)

18/11/2024 01:23

Ofício - 46/2021 - CAF - (19516)

18/11/2024 01:23

Despacho - 3 - CAF - (19511)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....

Despacho - 3 - CAF - (19510)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....

Despacho - 3 - CAF - (19515)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 46/2021-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAS - (19396)

18/11/2024 01:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Despacho - 1 - CAS - (19393)

18/11/2024 01:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Despacho - 1 - CAS - (19394)

18/11/2024 01:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Despacho - 1 - CAS - (19397)

18/11/2024 01:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Despacho - 1 - CAS - (19398)

18/11/2024 01:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Despacho - 1 - CAS - (19401)

18/11/2024 01:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Despacho - 1 - CAS - (19395)

18/11/2024 01:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Despacho - 1 - CAS - (19402)

18/11/2024 01:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Despacho - 1 - CAS - (19399)

18/11/2024 01:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Projeto de Lei - (19379)

18/11/2024 01:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Guarda Janio) Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante,...