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Despacho - 6 - SACP - (134658)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências de acesso ao Parecer (129400). Brasília, 27 de setembro de 2024. Praça...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (134452)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.016, de 2024, de autoria do Deputado...
Requerimento - (134443)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras...
Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (134451)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho Versam os autos, acerca do PL 1007/2024, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da...
Despacho - 3 - CCJ - (134447)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (134446)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (134448)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (134449)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (134445)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (134444)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Anexo - Cancelado - SACP - (134397)
18/11/2024 10:47Indicação - (134390)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (134395)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (134392)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (134396)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pintura das...
Indicação - (134394)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Redação Final - CCJ - (134391)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 271 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - SELEG - (134389)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (134393)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme Despacho/SELEG (134389). Brasília, 25 de setembro de 2024. ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134356)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (134358)
18/11/2024 10:47Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (134354)
17/11/2024 04:30Despacho - 1 - SELEG - (134353)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134357)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134355)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134310)
17/11/2024 04:30Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (134308)
17/11/2024 04:30Folha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134306)
17/11/2024 04:30Despacho - 1 - SELEG - (134305)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134309)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Despacho - 1 - SELEG - (134307)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134282)
17/11/2024 04:31Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134286)
17/11/2024 04:31Folha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134284)
17/11/2024 04:31Despacho - 1 - SELEG - (134283)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134285)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Despacho - 1 - SELEG - (134281)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...