Busca
Redação Final - CCJ - (124653)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 903 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.157, de 25 de junho de 2018, que disciplina o uso de...
Indicação - (124647)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Redação Final - CCJ - (124650)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 334 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse...
Redação Final - CCJ - (124646)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que...