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IND 9817/2026
11/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na quadra 06, conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
PLC 90/2025
19/11/2025 14:27Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Distrito Federal.
PL 2057/2025
19/11/2025 14:29Concede remissão de créditos tributários relativos ao IPTU nas condições que especifica.
PROC 44/2025
19/11/2025 14:31Indicação do Senhor Nelson Antônio de Souza para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Banco de Brasília - BRB, nos termos do art. 100, XV, c/c o art. 60, XXXV, da Lei Orgânica do Distrito Federal.