CLDF

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS POR PARTE DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS NO ESTADO,INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTS. 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº9,DE 5 DE JUNHO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIOO OFICIAL DE EVENTOS DISTRITO FEDERAL O EVENTO POPULAR E CULTURAL DENOMINADO FESTA DE PENTECOSTES DE PLANALTINA,REALIZADO ANUALMENTE PELA IGREJA EVANGÉLICA AVIVANDO A NAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - DF, RA-VII.