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12/11/2024 16:32INSTITUI O DIA DO MAÇON NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1477/2004
12/11/2024 16:32INSTITUI O PROGRAMA 'O LIVRO NO QUOTIDIANO DA ESCOLA', EM TODAS AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1478/2004
12/11/2024 16:32DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ALTERNATIVO AOS ALUNOS, QUE APRESENTAM DISTÚRBIO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.