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Despacho - 2 - SACP - (301599)
09/06/2025 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2025. Praça...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301590)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2236/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301585)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 551/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301584)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 629/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301588)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 524/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301586)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 850/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301587)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1346/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301583)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1038/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301591)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 2236/2021, que “Altera o artigo 3° da Lei...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301589)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 265/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Indicação - (301832)
16/06/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Moção - (301829)
17/06/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 27º BPM,...
Moção - (301831)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Indicação - (301830)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por meio NOVACAP,...
Indicação - (301840)
11/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Designação de Relator - PL 1763/2025 - CAS - (301835)
11/06/2025 13:40Designação de Relator - PL 1093/2024 - CAS - (301833)
11/06/2025 13:25Despacho - 11 - CAS - (301834)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1093/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (301816)
11/06/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.726/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (301819)
11/06/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.746/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Ofício - Nº 2405/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301812)
11/06/2025 11:08Indicação - (301813)
12/06/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (301814)
12/06/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301818)
12/06/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...
Despacho - 1 - SELEG - (301817)
11/06/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (301815)
11/06/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...