CLDF

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ MÁRCIO UMBELINO LOBO, DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO CANDANGUINHO, NO SETOR SUDOESTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, À SOCIEDADE BRASILIENSE.

PARABENIZA A IGREJA BATISTA EBENÉZER, MINISTÉRIO DO PASTOR JEOVÁ DE AQUINO, PELO ANIVERSÁRIO DOS DEZ ANOS DO PROGRAMA 'DISSE JESUS'.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE AGOSTO, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONFERE AO SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE DE BRASÍLIA-SRTN A DENOMINAÇÃO DE SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE JORNALISTA ROBERTO MARINHO-SRTNRM.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DO 'DISQUE-DENÚNCIA' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO, TÁXIS E COMÉRCIOS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/ DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO(LER/DORT).

DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE À PROVA DE BALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E POSSIBILITA INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE FINANCIAREM BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES QUE NECESSITAM DE COMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CRECHES NAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSOS NOTURNOS.

INSTITUI A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS'.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS DE COMPRA DAS MERCADORIAS PELOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA DIAGNÓSTICO E CIRURGIA DE CATARATA, DENOMINADO 'MUTIRÃO PRÓ-VISÃO'.

INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DE IPVA E DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO DE FURTO, ROUBO OU EXTORSÃO.

INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O SELO DE COMUNICAÇÃO HUMANITÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE PARA A VENDA DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPO ESPECÍFICO NA CONTA FATURA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS PARA OS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO CIDADÃO PORTADOR DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL A INFORMAR ÀS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, O DIREITO DE TRATAMENTO PREVENTIVO CONTRA A CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV.

INSTITUI O 'PROJETO TALENTOS CANDANGOS', QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUJEITA PROJETOS DE LEI, ORIGINÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, À AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA, SEMPRE QUE ENVOLVER ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE.

'INTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.