CLDF

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO GUARÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO GUARÁ - REGIÃO ADMNISTRATIVA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA PONTE ALTA DE CIMA,DE BAIXO,CERÂMICA MARÍLIA,RECANTO DOS BURITIS E PÉ DE GALINHA,REGIÃO ADMINISTRITIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DAS VIAS 465 E 167,QUE LIGAM A DF 290 ATÉ O RESIDENCIAL SERRA DOURADA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA PONTE ALTA DE CIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA PONTE ALTA DE CIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS DO GAMA PARA TAGUATINGA , PASSANDO PELA PONTE ALTA DE CIMA , DE BAIXO, CERÂMICA MARÍLIA,RECANTO DOS BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO KM 11 DA RODOVIA DF 290,REGIÃO ADMNISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA PONTE ALTA DE CIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO DETRANS A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS TRANSITANDO PELO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA COM ASFALTO,CALÇADAS,MEIOS-FIOS,PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A NOVACAP- COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL , A URBANIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A CAESB - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA POTÁVEL,ÁGUAS PLUVIAS E DE ESGOTO NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.007,DE 20 DE AGOSTO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

ACRESCENTA O §4º E O §5º AO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - FUNPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS - ITCD

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.044.700,00 (HUM MILHÃO, QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU.

CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - FUNCBM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO A UNIÃO DE IMÓVEL SITUADO NA EQNO 12/14 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.500.100,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.