CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA GARANTIR ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO A TODOS OS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras a reforma da UBS do Núcleo Bandeirante, assim como também a cobertura da quadra de esporte próxima a mesma, que é onde ocorre a ginástica para as pessoas de melhor idade, diabéticos e hipertensos.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS E AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E DO CALÇAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Dispõe sobre a reorganização dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLA E UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV

Altera a Lei Distrital no 4.285, 26 de dezembro de 2008, que reestruturou a Agência Reguladora de Aguas, Energia e Saneamento Básico- ADASA, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA LIMPEZA URBANA, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES - PAPA LIXO e PAPA ENTULHO - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados do Sistema Socioeducativo com os órgãos de segurança pública do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE VAGAS Na ESCOLA CLASSSE JK, PARA AS CRIANÇAS QUE MORAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte, a manutenção da piscina da Vila Olímpica da Região Administrativa do Riacho Fundo (RA-XVII)

Dispõe sobre diretriz para inclusão de aluno no Serviço de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte, a construção de cobertura para a piscina da Vila Olímpica da Região Administrativa do Riacho Fundo (RA-XVII)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2020, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, com a finalidade de homenagear os 20 anos de construção do Santuário no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de junho de 2020, na Escola Parque da 308 Sul, para debater a manutenção de mobiliários urbanos no Plano Piloto de Brasília.

Requer a realização de audiência pública no dia 26 de março de 2020, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a reformulação do Plano de Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública no dia 18 de março de 2020, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal.

Requer informações às Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa e Desenvolvimento Urbano e Habitação atinentes ao Complexo Fazendinha, na Vila Planalto (RA-I)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2020, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos Professores de Dança.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto

Altera a Lei n.º 6.075, de 09 de janeiro de 2018, que 'proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor'.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que são ou foram membros da Comissão Técnica de Análise - CTIA, do Instituto Brasília Ambiental- IBRAM, ao longo destes quase 3 anos de existência, pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente e ao Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

Manifesta apoio à aprovação em caráter permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Manifesta Votos de Louvor à Senhora SOLANGE DA CUNHA PEREIRA, diretora escolar no Incra 08 - Brazlândia-DF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares que estiveram na ocorrência de Afogamento no Lago Paranoá, nas proximidades da ponte JK, pelo heróico salvamento.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal.