CLDF

A Comissão de Produção Rural e Abastecimento da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CPRA, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução de criação da comenda "Mérito Produtor Rural".

Institui e inclui o Dia da Defensoria Pública do Distrito Federal, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, em Comemoração ao seu 46º Aniversário.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia “S” de valorização e reconhecimento do Serviço Nacional do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Diretores e Vice- Diretores da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2024, às 19h, no Cep-Escola Técnica Do Guará.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 54 anos da Fecomércio - DF

Requer a realização de Sessão Solene Laço Rosa, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2024, às 14h no Auditório da CLDF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano

Manifesta louvor às pessoas adiante nominadas a ser entregue na sessão solene do aniversário de Sobradinho II.

Requer a realização de sessão solene no dia 24/10/2024, com o tema Elas vendem: o reconhecimento do empreendendorismo feminino no Distrito Federal e Entorno.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2024, às 19h, na Quadra Coberta do Centro de Ensino Fundamental – CEF 08 de Sobradinho II – RA XXVI, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 301, especialmente nas imediações do estádio Rorizão, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo comum e lixo verde, em vala que leva até o escoamento das águas pluviais da Rua 27 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização de faixa de pedestres na SQSW 102/103, no Sudoeste.

Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo, do Setor Oeste da Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo do SHIGS 703, na Asa Sul.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação da Gratificação de Titulação para a carreira Atividades Complementares de Segurança Pública..

Manifesta votos de louvor e parabeniza o 3º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Mário Junio da Silva Mangueira, matrícula nº 732641/6, lotado no Grupo Tático Operacional do 9º Batalhão (GTOP 29), pelo Ato de Bravura ao capturar assaltantes, mesmo estando de folga no momento da ocorrência.

Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, em Comemoração ao seu 46º Aniversário.

Institui a Política de Proteção Integral, Respeito e Ampliação de Acesso a Serviços para a População em Situação de Rua no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes Autistas no Mercado de Trabalho no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o título de cidadão benemérito de Brasília a Darlan Guimarães, post mortem.

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sobre o funcionamento dos postos de atendimento aos consumidores.

Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana da moda do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a construção de uma parada de ônibus com abrigo em frente à Estação de Tratamento de Água da Caesb, na BR-020, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Maciel Claro

Moção de Louvor em Sessão Solene em celebração ao Dia do atleta Paralímpico, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica.