CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e um Parque Recreativo Infantil na área de uso público da Floresta Nacional de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 168 anos do Corpo de Bombeiros, bem como a celebração dos 60 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Legislativo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova o aumento do policiamento na Região Administrativa de Santa Maria.

Concede título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Maria da Conceição de Almeida Rêgo.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Bombeiros Militares do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", na tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas ou grades nas galerias de águas pluviais abertas em Taguatinga.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°906/2024.

Dispõe sobre a instituição da Semana da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRO 60+, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal- SES/DF, sobre o Hospital da Criança José Alencar.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal que realize auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na Companhia Energética de Brasília - CEB - Holding e na subsidiária CEB Iluminação Pública e Serviços S.A com vistas a verificar a legalidade, economicidade e eficiência do sistema de Iluminação pública do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n° 121/2024 e nº 133/2024.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na QR 321, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas na EQNO 09/11, em especial no entorno da Escola Classe 31, em Ceilândia.

Cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde e altera a tabela de vencimento básico do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na Estância, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco e limpeza urbana na Quadra 08 do Setor Sul, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na praça da Quadra 102, em Águas Claras.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Neoenergia de Brasília a ligação de energia na Colônia Agrícola Kanegae, localizada no Riacho Fundo.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão da Colônia Agrícola KANEGAE nos estudos para a revisão do PDOT, visando a regularização da referida área, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII.

Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre a existência de protocolos de negativa de acesso por motivos de segurança em equipamentos da Assistência Social

Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal que realize auditoria no Contrato de Gestão firmado entre Secretaria de Saúde do Distrito Federal e IGES-DF.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das 11 tendas instaladas para prestação de serviço de atendimento e hidratação de pacientes acometidos pela dengue e outras arboviroses, por meio do convênio 26202/2024, entabulado entre o Distrito Federal e a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal que participaram da missão de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, pela importantíssima contribuição prestada àquele estado em um momento tão difícil.

Requer informações da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal -SEJUS, sobre à instauração de sindicância ou processo disciplinar para apurar denúncia de servidoras do sistema socioeducativo, acerca de suposto assédio sexual dentro da unidade de Semiliberdade do Gama I.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 07 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wellington de Queiróz.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas no entorno da estação Furnas do metrô, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura de trânsito, com pintura de quebra-molas na QN 25, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNA 48, em Taguatinga.