CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA QN 313 - SAMAMBAIA SUL - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA QN 510 - SAMAMBAIA SUL - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO PARANOÁ, NO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO NÚCLEO BANDEIRANTES, NO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM/ DER, A UNIFICAÇÃO DA VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DA PONTE DO BRAGUETO E O EIXÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO §2° DO ART. 235 DA LEI ORGÃNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° REVOGADO PELA LEI N° 4.360, DE 15 DE JULHO DE 2009, DESTINANDO VALORES DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS, INTITULADO NOTA LEGAL, QUE NÃO TENHAM ATRIBUIÇÃO, À ADQUIRENTES E TOMADORES DE SERVIÇOS, DESTINANDO OS CRÉDITOS ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E PRIORITARIAMENTE AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E PRIORITARIAMENTE AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (SES-DF), A URGÊNCIA DA CESSÃO DE USO E REFORMA DA CASA, LOCALIZADA NA QNA 39 - ÁREA ESPECIAL 19 - TAGUATINGA NORTE, PARA INSTALAÇÃO E USO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRAS DO SETOR LESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS QUADRAS DO SETOR LESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA DAS DO SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMNISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS QUADRAS DO SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INCREMENTAR O SISTEMA DE POLICIAMENTO QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS MEDIDAS CABÍVEIS COM VISTA À REGULARIZAÇÃO DO SETOR SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE OFERECER MAIS VAGAS EM CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO DE ARENA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA VIA DE ACESSO A CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR MEDIDAS URGENTES COM VISTAS A COIBIR O VAZAMENTO DE GÁS METANO DO SUBSOLO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC NO GINÁSIO DA QNO 18 EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO PADRE, EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA QD 16, EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA LUA, EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA MODELO, EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA LIVRE ALTERNATIVA DOS ARTESÃOS, EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA PERMANENTE CENTRAL, EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA LIVRE, EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO GUARÁ - RA X.