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REQ 2225/2021
15/11/2024 10:02

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1.012/2020, que "Institui o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências."

REQ 2226/2021
15/11/2024 10:02

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 332/2019, que "Assegura à pessoa doadora de sangue ou medula óssea o direito à realização de exame de hemograma completo na rede pública de saúde do Distrito Federal."

IND 6276/2021
15/11/2024 10:02

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que regularize a prestação do serviço de atendimento domiciliar aos pacientes da rede pública de saúde do Distrito Federal.

IND 6207/2021
15/11/2024 10:02

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que inclua em sua lista de beneficiários de programas de rendas temporárias os protetores de animais independentes.

PL 1814/2021
15/11/2024 10:02

Altera a Lei nº 4.949/2012, que estabelece “normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.”

PL 1837/2021
15/11/2024 10:02

Dispõe sobre a exigência de assinatura de um profissional da advocacia nas atas de Convenção dos condomínios horizontais e verticais.

IND 6279/2021
15/11/2024 10:01

Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal -SEDUH, que seja concedida a Cessão de Uso a Título Precária para o 25º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal.

REQ 2227/2021
15/11/2024 10:01

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, consulta referente a regras de aposentadoria dos servidores públicos no âmbito do Distrito Federal.

REQ 2228/2021
15/11/2024 10:01

Requer realização de audiência pública remota para debater a participação de Mulheres Liberais na Política.

IND 6280/2021
15/11/2024 10:01

Sugere ao Poder Executivo a transformação do Centro Administrativo do Distrito Federal em hospital de campanha para tratamento exclusivo de pacientes contaminados pela COVID-19, enquanto durar a pandemia.

REQ 2229/2021
15/11/2024 10:01

Requer realização de audiência pública remota para debater as Lideranças Comunitárias que Fazem a Diferença.

REQ 2248/2021
15/11/2024 10:01

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1314/2020.

PL 1822/2021
15/11/2024 10:01

Dispõe sobre o cadastro de dados dos servidores de segurança pública do Distrito Federal nos órgãos da administração pública e empresas privadas, e dá outras providências.

IND 6208/2021
15/11/2024 10:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 2 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6209/2021
15/11/2024 10:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 14 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6210/2021
15/11/2024 10:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 12 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6281/2021
15/11/2024 10:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Escola Classe ou Centro de Ensino Fundamental no Lago Oeste em Sobradinho.

IND 6282/2021
15/11/2024 10:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Centros de Educação de Primeira Infância na Região Administrativa do Recanto da Emas - RA XV.

IND 6283/2021
15/11/2024 10:01

Sugiro ao Governador do Distrito Federal que utilize os espaços escolares da rede pública de ensino como unidades de pronto atendimentos a pacientes com COVID-19

IND 6211/2021
15/11/2024 10:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 10 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6212/2021
15/11/2024 10:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 2 do Setor Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6213/2021
15/11/2024 10:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra A da Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6214/2021
15/11/2024 10:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Rotatória que liga o Pistão Sul com a Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6215/2021
15/11/2024 10:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco nas proximidades do Posto de Saúde n. 2 no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6216/2021
15/11/2024 10:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na EQ 10/14 do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6217/2021
15/11/2024 10:00

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 1 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.

REQ 2230/2021
15/11/2024 10:00

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre a série histórica semestral da quantidade de turmas por segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertada nos últimos 4 anos incluindo o ano letivo de 2021, no DF e por Região Administrativa.

IND 6303/2021
15/11/2024 10:00

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 25 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6218/2021
15/11/2024 10:00

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 26 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6284/2021
15/11/2024 10:00

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, as informações que especifíca.