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MO 513/2021
15/11/2024 10:17

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Francisco Celso Leitão Freitas, pelo projeto “RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo)”, realizado na Unidade de Internação de Santa Maria e CED 310 de Santa Maria, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

MO 514/2021
15/11/2024 10:17

Manifesta Moção de Louvor à Professora Vânia Lúcia Costa Alves Souza, pelo projeto “Penha está na escola!”, realizado no CED 310 de Santa Maria, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

MO 515/2021
15/11/2024 10:17

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Carlos Alberto Menna Barreto Franco Neto, pelo projeto “Selfie Pedagógico”, realizado no Centro Educacional São Francisco de São Sebastião, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

MO 516/2021
15/11/2024 10:17

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Matheus Costa de Sousa , pelo projeto “Selfie Pedagógico”, realizado no Centro Educacional São Francisco de São Sebastião, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

MO 517/2021
15/11/2024 10:17

Manifesta Moção de Louvor à Professora Flavia Christina Rocha da Silva, pelo projeto “Selfie Pedagógico”, realizado no Centro Educacional São Francisco de São Sebastião, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

MO 518/2021
15/11/2024 10:17

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Carlos Lafaiete Formiga Menezes, pelo projeto “Expocemi - Exposição de Ciência e Tecnologia”, realizado no Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

MO 519/2021
15/11/2024 10:17

Manifesta Moção de Louvor à Professor Geiza Severino Botelho, pelo projeto “Expocemi - Exposição de Ciência e Tecnologia”, realizado no Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

REQ 2200/2021
15/11/2024 10:17

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do atendimento no Pronto Socorro do HRAN

REQ 2201/2021
15/11/2024 10:17

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento d Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019, que “Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público”.

REQ 2202/2021
15/11/2024 10:17

Requer informação ao Secretário de Economia do Distrito Federal.

IND 6147/2021
15/11/2024 10:17

Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação de Unidades Básicas de Saúde - UBS no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Vila de Fátima e na Comunidade Rural Rajadinha em Planaltina DF.

IND 6148/2021
15/11/2024 10:17

Sugere ao Governador do Distrito Federal a suspensão do trabalho presencial da Administração Central e da Corregedoria Geral da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, enquanto perdurar os altos índices de mortes e casos de COVID-19 no Distrito Federal.

REQ 2203/2021
15/11/2024 10:17

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 724/2019.

REQ 2204/2021
15/11/2024 10:17

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 211/2011.

REQ 2205/2021
15/11/2024 10:17

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 321/2011.

REQ 2206/2021
15/11/2024 10:17

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 887/2016.

PL 1804/2021
15/11/2024 10:07

Institui o "Selo Amigo da Saúde", aos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1810/2021
15/11/2024 10:07

Institui o Sistema Especial de Reserva de Vagas nas Universidades, Faculdades, Escolas Técnicas e Escolas Militares do Governo do Distrito Federal para estudantes filhos de policiais militares, civis e penais mortos ou incapacitados em razão do serviço.

IND 6143/2021
15/11/2024 10:07

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a Distribuição em Todos os Órgãos Públicos do GDF de Material Informativo Voltado as Mulheres, assim que retornarem as atividades presenciais.

IND 6116/2021
15/11/2024 10:07

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a complementação do Decreto nº 41.869, de 05 de março de 2021, visando a retomada segura das atividades em academias de ginástica em condomínios residenciais.

IND 6144/2021
15/11/2024 10:07

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a disponibilização de linha direta para atendimento à Mulher e direcionamento aos tratamentos Multidisciplinares.

IND 6197/2021
15/11/2024 10:07

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco nas Praças 1, 2 e 3, Bloco A, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6145/2021
15/11/2024 10:07

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal - SEEC, promova a Isenção da Alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), para todas as Micro e Pequenas Empresas de Propriedade de Mulheres, durante o período de enfrentamento à COVID-19.

IND 6198/2021
15/11/2024 10:07

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Avenida Principal entre as Quadras 4 e 6 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6199/2021
15/11/2024 10:07

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 23 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6200/2021
15/11/2024 10:07

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 11, Conjunto F do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.

REQ 2207/2021
15/11/2024 10:07

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca dos estoques de insumos e EPIs nos hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Distrito Federal.

IND 6172/2021
15/11/2024 10:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na EQNM 38/40, nas proximidades da Igreja Imaculada Conceição - Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

IND 6201/2021
15/11/2024 10:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 2 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6202/2021
15/11/2024 10:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 13 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.