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REQ 191/1991
13/11/2024 13:55

SOICITA AO SENHOR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA - ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO( REDE DE ESGOTOS), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA.

REQ 191/1995
13/11/2024 13:55

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 061/95, 1120/93 E 1378/94.

REQ 191/1999
13/11/2024 13:55

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO GRUPO VIA SACRA DE PLANALTINA.

REQ 192/1991
13/11/2024 13:55

SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE QUAIS SERÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA PARA MELHORAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE DO VARJÃO.

REQ 192/1995
13/11/2024 13:55

REQUEREMOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 139, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS

REQ 192/1999
13/11/2024 13:55

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER QUESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO.

REQ 193/1991
13/11/2024 13:55

REQUER REAJUSTE SALARIAL À POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 193/1995
13/11/2024 13:55

REQUEREMOS A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, OUVIDA A MESA DIRETORA, LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO XVI CONGRESSO HEMISFÉRICO DE CÂMARAS DE COMÉRCIO E INDUSTRIAS LATINAS - CAMACOL.

REQ 193/1999
13/11/2024 13:55

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.421/96, 3.689/98, 94/99 E 112/99.

REQ 194/1991
13/11/2024 13:55

SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DÁ CÓPIA DE DOCUMENTOS, ELABORADOS POR DIVERSOS ÓRGÃOS DO GDF, QUE COMPÕEM O LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO DF, BEM COMO DA ANÁLISE, MAPEAMENTO E SUGESTÕES NO ÂMBITO DE DESAPROPIAÇÕES.

REQ 194/1995
13/11/2024 13:55

REQUER SEJA CONCEDIDA A PRÉVIA LICENÇA DESTA CASA LEGISLATIVA AO DEPUTADO LUIS ESTEVÃO.

REQ 194/1999
13/11/2024 13:55

REQUER SEJA DADO COMO PREJUDICADO E ARQUIVADO O REQUERIMENTO Nº 143, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO - PFL/DF, LIDO NO PLENÁRIO DESTA CASA EM 24 DE MARÇO DE 1999, POR JÁ TER SIDO APRESENTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999, DE NOSSA AUTORIA, TRATANDO DE ASSUNTO IDÊNTICO.

REQ 195/1991
13/11/2024 13:55

SOLICITA AO PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONCLUSÕES FINAIS SOBRE A SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB, NO TOCANTE PORTARIA GAB/PRG N. 24 DE 26 DE MARÇO DE 1991, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA POSTARIA GAB/PRG N. 39 DE 22 DE ABRIL DE 1991.

REQ 195/1995
13/11/2024 13:55

REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 215/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996 - 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 149, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 195/1999
13/11/2024 13:54

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.695 DE 1997.

REQ 196/1991
13/11/2024 13:54

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SHIS SOBRE OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA QUITAÇÃO DE IMÓVEL.

REQ 196/1995
13/11/2024 13:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 196/1999
13/11/2024 13:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB.

REQ 197/1991
13/11/2024 13:54

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 1991.

REQ 197/1995
13/11/2024 13:54

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA ADMINISTRATIVA, PARA O DIA 04 DE MAIO DE 1995, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

REQ 197/1999
13/11/2024 13:54

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 4.088/98, AO PLC Nº 748/98.

REQ 198/1991
13/11/2024 13:54

SOLICITA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SE DIGNE A INFORMAR CÂMARA LEGISLATIVA O ANDAMENTO E A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO QUE APURA A DESTINAÇÃO DAS VERBAS PREVISTAS E ENCAMINHADAS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DAQUELA CIDADE SATÉLITE.

REQ 198/1995
13/11/2024 13:54

REQUER PRORROGAÇÃO, POR 90 DIAS, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA OS FATOS RELACIONADOS COM A GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 198/1999
13/11/2024 13:54

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST-MORTEM AO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO.

REQ 199/1995
13/11/2024 13:54

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 190/95.

REQ 199/1999
13/11/2024 13:54

COMUNICA À MESA A DISSOLUÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL DEMOCRATA.

REQ 200/1991
13/11/2024 13:54

REQUEREMOS QUE SEJA APRECIADA A PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE SE ESTABELECER MEDIDAS QUE VENHAM DISCIPLINAR OS PRAZOS PARA A REDAÇÃO FINAL E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE REDAÇÃO SOBRE O REGIMENTO INTERNO.

REQ 200/1995
13/11/2024 13:54

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 927/93 E 1276/94.

REQ 200/1999
13/11/2024 13:54

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA - CAESB.

REQ 201/1991
13/11/2024 13:54

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEFE.